Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

STJ reconhece legalidade da Telesena

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Execução fiscal. Tributo municipal. Inexistência de bens a penhorar. Arquivamento administrativo.

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não-fixação do regime semiaberto. Violação do princípio da presunção de inocência.

Governo já trabalha com saída de Renan

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

STJ veta indenização em acidente de trânsito